Mapas Temáticos
Alfa
MOSAICO (JBB,FAL,IBGE)
Floresta Nacional (Área I)
Mapa Situacional 2021
Parque Nacional Brasília
Mapa de Inundação DF
ESECAE
RIDE
Procedimentos Operacionais
Comb. IF em Área Urbana
Emerg. PP – 1º Resposta
Capt. Animais Silvestres
Legislações
Camadas Vetoriais
- Lei nº 6.938 – Cria a Política Nacional do Meio Ambiente;
- OPVV-2023 – Plano de Operações Verde Vivo – 2023;
- Lei nº 9.985 – Cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza;
- Lei nº 9.433 – Cria a Política Nacional de Recursos Hídricos;
- Lei nº 12.651 – Código Florestal Brasileiro – dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;
- Lei nº 5.197 – Dispõe sobre a proteção à fauna;
- Lei nº 8.171 – Dispõe sobre a política agrícola;
- Lei nº 6.902 – Dispõe a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental;
- Lei nº 9.605 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente;
- Decreto nº 6.514 – Dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e cria o processo administrativo para apuração dessas infrações;
- Resolução ANTT nº 5.947 – Atualiza o Regulamento para o transporte rodoviário de Produtos Perigosos;
- Decreto nº 37.549 – Institui o Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para execução do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal;
- Lei nº 12.068 – Dispõe sobre os militares da PMDF e do CBMDF;
- Decreto nº 31.817 – Dispõe sobre a organização básica do CBMDF;
- Decreto nº 39.627 – Dispõe sobre a Gratificação de Serviço Voluntário dos militares do DF;
- Decreto nº 5.098 – Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2;
- Decreto nº 38.528 – Dispõe sobre a criação da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – CDP2R2;